Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por ausências às urnas

Para reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral

TSE terá posto de Justificativa Eleitoral no dia do segundo turno das eleições

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia do segundo turno das eleições precisa justificar sua ausência por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia

A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.

Entidades criticam convênio de candidato a presidir a OAB

O candidato foi avalista de um convênio que prevê repasses de R$ 65 milhões em cinco anos

Vigia dispensado em período eleitoral será indenizado

Empregados não podem ser dispensados no período de três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, de acordo com a CLT

MP obtém sentença que obriga Campinas a aplicar R$ 95 milhões a mais no ensino

Campinas terá que aplicar R$ 95,5 milhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino como compensação financeira pelo valor que deixou de aplicar no ensino em 1999

Negada liberdade a condenado por violência doméstica

Acusado agrediu a ex-namorada

Sisu: MEC vai pedir dois dias à Justiça para reabrir inscrições

De acordo com o ministério, o sistema não consegue isolar apenas os estudantes do Rio de Janeiro

Justificativa de ausência em primeiro turno vai até hoje

Além de pagar multa, eleitor que não justificar terá suspensão de direitos

Penal. Furto qualificado pela fraude. Estelionato.

Diferença. Emendatio libelli. Uso de documento falso. Absorção.

Penal. Conflito de competência.

Crimes de latrocínio tentado e de moeda falsa. Conexão. Não-ocorrência.

STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Prestação de serviços escolares. Ação de indenização por danos de ordem material e moral.

Alegação de negligência. Recurso improvido.

Conab terá de reenquadrar funcionária anistiada do Plano Collor

A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a reenquadrar a funcionária e pagar as diferenças salariais. Ela havia sido demitida no período Collor, e retornado em outro cargo

Barrado em índice de obesidade vai à Justiça para ser bombeiro em MS

Leonardo foi reprovado no teste que mede o Índice de Massa Corporal (IMC). Depois de obter uma liminar, ele aguarda o julgamento do Tribunal de Justiça

Penal. Roubo. Emprego de arma. Reconhecimento da majorante. Impossibilidade.

Aus~encia de apreensão e perícia. Recurso conhecida.

Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação

Decisão interlocutória em Ação Ordinária